Termos de Uso da Plataforma Nodo

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar, criar conta ou utilizar qualquer funcionalidade da Nodo, o usuário concorda com estes Termos de Uso e com as demais políticas aplicáveis à plataforma, incluindo políticas de privacidade, proteção de dados e regras específicas exibidas durante o uso.

Caso o usuário não concorde com qualquer disposição destes Termos, deverá interromper o uso da plataforma e não concluir o cadastro.

2. Sobre a Plataforma Nodo

A Nodo é uma plataforma web destinada a conectar produtores de eventos culturais a prestadores de serviço, facilitando a divulgação de eventos, criação de vagas, candidatura de profissionais, comunicação entre usuários e organização de informações relacionadas à contratação.

A Nodo atua como ambiente tecnológico de intermediação e organização das informações. A execução dos serviços, negociação de valores, cumprimento de obrigações profissionais e pagamento entre as partes são de responsabilidade direta dos usuários envolvidos.

3. Cadastro, Conta e Segurança

Para utilizar funcionalidades restritas, o usuário deverá criar uma conta fornecendo informações verdadeiras, atualizadas e completas, incluindo nome, e-mail, celular, tipo de usuário e, quando aplicável, CNPJ e dados profissionais.

• O usuário é responsável pela veracidade dos dados informados.
• O usuário deve manter suas credenciais de acesso em sigilo.
• É proibido compartilhar conta, usar conta de terceiros ou criar cadastro com dados falsos.
• A Nodo poderá restringir, suspender ou remover contas em caso de uso indevido, fraude, violação destes Termos ou suspeita de risco à segurança da plataforma.

4. Tipos de Usuário

A plataforma permite a utilização por diferentes perfis de usuário:

• Produtor: usuário que cadastra eventos, cria vagas, avalia candidaturas e gerencia contratações.
• Prestador: usuário que cadastra serviços de atuação, envia portfólio, candidata-se a vagas e interage com produtores.
• Ambos: usuário que pode atuar tanto como produtor quanto como prestador, conforme o contexto de uso.

O usuário deve utilizar cada funcionalidade de acordo com seu perfil e finalidade.

5. Eventos, Vagas e Candidaturas

Produtores podem cadastrar eventos, metas, programações, parceiros e vagas de atuação. Prestadores podem visualizar vagas disponíveis e registrar candidaturas.

• O produtor é responsável pela clareza das informações publicadas no evento e na vaga.
• O prestador é responsável por avaliar se possui disponibilidade, experiência e condições para se candidatar.
• A candidatura não garante contratação.
• A contratação depende da análise e decisão do produtor responsável pela vaga.
• Vagas encerradas ou preenchidas podem deixar de aceitar novas candidaturas.

6. Contratação e Prestação de Serviços

A Nodo facilita o contato entre produtores e prestadores, mas não é parte contratante na relação profissional estabelecida entre os usuários. Assim, quaisquer acordos sobre valores, prazos, formas de pagamento, entrega, presença no evento, responsabilidades fiscais ou obrigações trabalhistas devem ser definidos diretamente entre produtor e prestador.

• A Nodo não garante a qualidade, disponibilidade ou execução dos serviços.
• A Nodo não se responsabiliza por inadimplemento, atraso, ausência, cancelamento ou descumprimento de obrigações assumidas entre usuários.
• O envio de nota fiscal pela plataforma, quando disponível, serve para organização documental e não substitui obrigações fiscais legais dos usuários.

7. Chat e Comunicações entre Usuários

A plataforma pode disponibilizar chat ou outros meios internos de comunicação para facilitar o contato entre produtores e prestadores. O uso do chat deve respeitar finalidade profissional, cordialidade, segurança e boa-fé.

• É proibido usar o chat para assédio, discriminação, ameaças, spam, golpes ou envio de conteúdo ilícito.
• Mensagens podem ser utilizadas para apuração de denúncias, suporte, segurança da plataforma e cumprimento de obrigações legais.
• A Nodo poderá limitar ou suspender o uso do chat em caso de uso indevido.

8. Uploads, Portfólios e Documentos

Usuários podem enviar arquivos à plataforma, como foto de perfil, portfólio em PDF, documentos relacionados a candidaturas ou nota fiscal, conforme funcionalidades disponíveis.

• O usuário garante que possui direito de uso, envio e compartilhamento dos arquivos publicados.
• É proibido enviar arquivos com vírus, código malicioso, conteúdo ofensivo, material ilegal ou dados de terceiros sem autorização.
• A Nodo poderá remover arquivos que violem estes Termos, a legislação aplicável ou direitos de terceiros.

9. Avaliações, Denúncias e Moderação

A Nodo pode permitir avaliações entre usuários após interações profissionais, bem como denúncias de condutas inadequadas, perfis falsos, golpes, assédio ou outras violações.

• As avaliações devem ser verdadeiras, respeitosas e baseadas em experiência real.
• Denúncias devem ser feitas de boa-fé e conter informações suficientes para análise.
• A Nodo poderá analisar denúncias e aplicar medidas como advertência, limitação de funcionalidades, suspensão ou remoção de conta.
• A existência de denúncia não implica decisão automática contra o denunciado.

10. Condutas Proibidas

O usuário não poderá utilizar a Nodo para práticas contrárias à lei, à boa-fé, à segurança da plataforma ou aos direitos de outros usuários.

• Criar perfil falso, usar identidade de terceiros ou fornecer dados incorretos.
• Praticar assédio, discriminação, ameaças, ofensas ou perseguição.
• Publicar vagas falsas, enganosas ou com finalidade fraudulenta.
• Enviar spam, links maliciosos, vírus ou arquivos prejudiciais.
• Tentar acessar áreas restritas, explorar falhas, burlar autenticação ou interferir no funcionamento da plataforma.
• Utilizar dados obtidos na Nodo para fins não autorizados, abusivos ou incompatíveis com a finalidade da plataforma.

11. Privacidade, Proteção de Dados e LGPD

A Nodo realiza tratamento de dados pessoais necessários ao funcionamento da plataforma, incluindo dados de cadastro, autenticação, perfil, serviços de atuação, eventos, vagas, candidaturas, chat, avaliações, denúncias, portfólio, nota fiscal e registros técnicos de uso.

O tratamento de dados será realizado para viabilizar o cadastro, autenticação, funcionamento das funcionalidades, comunicação entre usuários, segurança, prevenção a fraudes, suporte, cumprimento de obrigações legais e melhoria da experiência na plataforma.

A Nodo poderá utilizar cookies ou tecnologias semelhantes para manter sessão, lembrar preferências, reforçar segurança e melhorar a experiência do usuário. Cookies necessários ao funcionamento da plataforma podem ser utilizados para viabilizar recursos essenciais.

Informações detalhadas sobre tratamento de dados, bases legais, tempo de retenção, compartilhamentos e canais de atendimento deverão constar em documento próprio de Política de Privacidade e LGPD.

12. Responsabilidades e Limitações

A Nodo empregará esforços razoáveis para manter a plataforma disponível, segura e funcional. Contudo, não garante disponibilidade ininterrupta, ausência absoluta de falhas, inexistência de erros técnicos ou compatibilidade com todos os dispositivos, navegadores ou ambientes.

• O usuário é responsável pelo uso adequado da plataforma.
• Produtores são responsáveis pelas informações dos eventos e vagas que publicam.
• Prestadores são responsáveis pelas informações profissionais, serviços de atuação e documentos enviados.
• A Nodo não se responsabiliza por negociações, pagamentos, acordos externos ou conflitos decorrentes da relação direta entre usuários.

13. Propriedade Intelectual

A marca Nodo, identidade visual, interface, estrutura da plataforma, textos institucionais, layout, códigos, fluxos e demais elementos próprios pertencem à Nodo ou a seus respectivos titulares, sendo proibida a reprodução, cópia ou exploração não autorizada.

O usuário mantém responsabilidade e titularidade sobre os conteúdos que envia à plataforma, como textos, imagens, portfólios e documentos, concedendo à Nodo autorização limitada para armazenar, exibir e processar tais conteúdos conforme necessário para funcionamento do serviço.

14. Alterações dos Termos

A Nodo poderá atualizar estes Termos de Uso para refletir mudanças na plataforma, exigências legais, ajustes de segurança ou melhorias operacionais. Quando houver alterações relevantes, a plataforma poderá comunicar os usuários por meio da própria interface, e-mail ou outro canal disponível.

O uso contínuo da plataforma após a atualização dos Termos será interpretado como ciência e concordância com a nova versão.

15. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, suporte, denúncias, solicitações relacionadas à conta ou pedidos sobre dados pessoais, o usuário poderá entrar em contato pelos canais oficiais disponibilizados pela Nodo.

E-mail de contato: jehp5899@gmail.com